Por Guilherme Paladino
45 anos depois, um novo 11 de agosto histórico
Por Leonardo Lucena
No último 11 de agosto, ocorreu a leitura da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em SP
A carta, organizada por ex-alunos da USP, é um marco na história da democracia brasileira, sendo assinada por quase 1 milhão de cidadãos, incluindo políticos, intelectuais, artistas e empresários
O documento, que afirma estarmos “passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática”, surgiu para defender o sistema eleitoral contra o golpismo de Jair Bolsonaro
Mas a carta atual também tem uma inspiração histórica em outro manifesto semelhante, elaborado pela própria Faculdade de Direito da USP em 1977, em combate à Ditadura: a Carta aos Brasileiros
Na ocasião, o Brasil era governado pelo general Ernesto Geisel, que, no início daquele ano, com o ‘Pacote de Abril’, instituiu medidas que aumentavam o poder da Arena na política
Entre as medidas, os senadores biônicos, o aumento das bancadas do Norte e Nordeste na Câmara (dando maioria à Arena) e a diminuição do quórum para alterar a Constituição (de 2/3 para 50%)
Neste contexto, o estopim para os uspianos elaborarem a carta foi a escolha de Alfredo Buzaid, ex-ministro de Médici, para liderar a celebração dos 150 anos da lei que fundou cursos jurídicos no país
Goffredo da Silva Telles Júnior foi escolhido para redigir o documento, que afirmava: “o Estado de Direito se submete ao princípio de que governos e governantes devem obediência à Constituição”
Um dos articuladores do manifesto à época foi José Carlos Dias, que viria a ser ministro da Justiça entre 1999 e 2000. Por este motivo, ele foi escolhido como orador da mais recente carta
No discurso que antecedeu a leitura da atual carta no dia 11, Dias mencionou o documento de 1977 e afirmou que a situação de hoje é inédita, pois “capital e trabalho se juntam em defesa da democracia”
Além da presença de ilustres convidados na parte interna da Faculdade para a leitura da carta, o Largo São Francisco foi tomado por milhares de brasileiros que defendem a democracia contra Bolsonaro