Por Dayane Santos
Eleição de 2022 terá cotas para mulheres e negros
Apesar de serem maioria na população brasileira, as mulheres e os negros ainda são minoria na política
Os cargos de poder no Executivo, no Legislativo e no Judiciário são ocupados por homens e brancos no País
Crédito: TV247
Das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados na legislatura 2018-2022, as mulheres ocupam apenas 15%. No Senado Federal, apenas 12%, destaca a pesquisadora Rachel Moreno
No caso da representação étnico-racial, apenas 24,3% dos deputados federais (125) e 4,9% (4) dos senadores se autodeclaram negros ou pardos
Fruto da luta do movimento negro e de mulheres, regras eleitorais de 2022 tentam reduzir essas desigualdades na representação política brasileira
Dentre as regras que já valem para este ano, está a destinação de verbas relativas às cotas que deverão ser entregues antes da eleição
Além disso, serão considerados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou candidatos negros para fins de distribuição dos recursos
Desde 2018, pelo menos 30% do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha tem que ser destinado às candidatas mulheres
Em 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que o mesmo percentual deveria ser considerado em relação…
… ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, respeitando a proporção de candidatas
No ano seguinte, o Supremo decidiu que tanto a cota de 30% quanto o tempo de propaganda valeriam para candidatos negros
A decisão foi motivada pela ação da deputada federal Benedita da Silva (PT), que entrou com uma Consulta junto ao TSE
Nas eleições de 2020, apesar de pretos e pardos somarem 50% do total de candidatos na ocasião...
...haviam sido beneficiários de cerca de 40% da verba dos fundos eleitoral e partidário
Por outro lado, os autodeclarados brancos reúnem 60% do dinheiro, embora representem 48% dos candidatos
Os homens também ficaram, até esse período, com 73% dos recursos
Para além das ações partidárias, os movimentos sociais atuam para conscientizar e incentivar a participação política
A campanha "Meu primeiro voto é antirracista" tem o propósito de influenciar no resultado das eleições
“O voto anitrracista vai ser o responsável por derrotar o Bolsonaro”, afirma o historiador Douglas Belchior, fundador da Uneafro