Por Camila França
Urna eletrônica: segura, auditável e antifraude
Por Leonardo Lucena
Desde 1996, a Justiça Eleitoral trabalha com a implementação de um sistema eletrônico de votação. Foi em 2000 que o processo foi concluído, sendo utilizado em
todo o país
O sistema eleitoral atual é constituído não tão somente pelas urnas, mas também pelos sistemas responsáveis por armazenar os votos, apurá-los e transmiti-los
‘RDV’, ‘zerésima’, ‘boletim de urna’: são termos muito utilizados durante a apuração dos votos no Brasil e que, de acordo com o TSE, constituem procedimentos que garantem a segurança das eleições
Mas você sabe o que significa cada um deles?
A zerésima é um relatório emitido pelas urnas eletrônicas antes do início das votações. O documento impresso mostra que não constam votos no equipamento
A zerésima é produzida a partir do Registro Digital do Voto (RDV), que é o arquivo no qual os votos dos eleitores são registrados. No início da votação, portanto, o RDV está vazio
Ao final da votação, às 17h, também por meio do RDV, é gerado o boletim de urna, relatório com todos os votos da seção em questão, inclusive os brancos e nulos
Esse boletim é impresso, exibido na seção eleitoral e também gravado em uma mídia, um flashcard, já que as urnas não têm acesso à internet
Cada arquivo gravado na mídia tem uma assinatura digital criptografada para garantir a segurança dos dados
Antes da realização do pleito, também são feitas várias etapas para garantir a segurança da eleição:
A 12 meses da votação, a Justiça Eleitoral prepara uma sala segura para deixar os sistemas a serem utilizados na eleição à disposição das entidades fiscalizadoras interessadas
11 meses antes do pleito, a Justiça Eleitoral disponibiliza as urnas e os sistemas a serem utilizados nas próximas eleições para ataques virtuais, em busca de encontrar possíveis vulnerabilidades
Seis meses antes da votação, são realizadas verificações para saber se as eventuais vulnerabilidades identificadas no teste anterior foram corrigidas
Faltando dois meses, a Justiça Eleitoral convoca as entidades fiscalizadoras para acompanharem a assinatura de todos os sistemas que serão usados nas eleições
A um mês da eleição, é realizada uma cerimônia pública na qual são preparadas as mídias com os dados a serem inseridos nas urnas eletrônicas
Na véspera da eleição é verificada a integridade e autenticidade dos sistemas utilizados no gerenciamento da totalização e do envio, transporte e recebimento dos boletins de urna
No dia da eleição acontece uma votação pública, aberta e auditada em uma urna eletrônica pronta para uso, utilizando-se os mesmos votos em cédulas de papel, para atestar o funcionamento do equipamento
A mesma proposta foi apresentada no dia 14/07/2022 pelos militares em uma sessão no Senado, como se fosse nova. A Justiça Eleitoral, no entanto, já adota tal procedimento
Após o pleito são divulgados os dados dos boletins de urna, do RDV e logs das urnas para consulta, assim como os registros oficiais gerados durante as várias etapas da eleição
Diante de todas essas práticas, o TSE, a Justiça Eleitoral, a PF e todas as instituições e entidades comprometidas com a democracia confirmam: as urnas eletrônicas são seguras, auditáveis e antifraude